2005 Files

LEI Nº 1258/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEINº 1257/2005

Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1 º e 2°, da Lei nº 1216/2005 de 07/11/2005, na forma que especifica

LEI Nº 1256/2005

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Agricultores de Sarandi - AAGRIS

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LEI Nº 1255/2005

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1 º, da Lei nº 1146/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica

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LEI Nº 1254/2005

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1 º, da Lei nº 1143/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica

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LEI Nº 1253/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1252/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à FUNDEP AR, e dá outras providências

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LEI Nº 1251/2005

Dá denominação à Rua 07, do Jardim Tropical.

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LEI Nº 1250/2005

Dispõe sobre a alteração nos dispositivos da Lei nº 1210/2005, e da outra providências.

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LEI Nº 1249/2005

Autoriza a alteração de ponto de táxi, e dá outras providências.

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LEI Nº 1248/2005

Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providência

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentar cópia da carteira de vacinação pelos estudantes ou responsáveis, no ato da matrícula, em todas as escolas situadas no município, inclusive as integrantes da rede estadual e privada, e dá outras providência

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LEI Nº 1246/2005

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com à Associação de Moradores e Amigos do Parque São Pedro.

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LEI Nº 1245/2005

Dispõe sobre a extinção de Ponto de Automóveis de Aluguel, na forma que especifica

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LEI Nº 1244/2005

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

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