Nomeia MICHELE FERNANDES LIMA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessora de Assuntos Comunitários, na forma que especifica
Nomeia ELIANI BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Patrimônio, na forma que especifica
Abre crédito suplementar, na forma que especifica
Abre Crédito Suplementar
Dispõe sobre o recesso funcional nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
Nomeia ELIANI BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessora de Assuntos Comunitários, na forma que especifica
Nomeia LUIS BAIÃO DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Chefe de Departamento, na forma que especifica
Altera o Anexo I, do Decreto nº 669/03 de 17 de dezembro de 2003, que regulamenta a campanha de incremento de arrecadação do IPTU para 2004.
Dispõe sobre o recesso füncional nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
Altera o Decreto nº 714/2004, que disciplina o PROMAGIS, na forma que especifica
Abre crédito suplementar
Declara bem móvel inservível, na forma que especifica
