EXONERA a pedido LAERCIO LEMES PINHEIRO, na forma que especifica
EXONERA a pedido RAFAEL BONJIORNO, na forma que especifica
EXONERA a pedido ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA, na forma que especifica
EXONERA a pedido YGHOR S'TTEPHANO PEÇANHA PALHANO DE ASSIS
Revoga art, 2° do Decreto nº 705/2004, na forma que especifica
EXONERA a pedido JOÃO GALBERTI BENIS, na forma que especifica:
EXONERA a pedido JOÃO BATISTA GONÇALVES, na forma que especifica
EXONERA a pedido MARCOS ROGÉRIO UZELOTO, na forma que especifica
EXONERA a pedido NEWTON CESAR MARTINS, na forma que especifica
EXONERA a pedido NORALDINO AURELIANO DA CRUZ, na forma que especifica
EXONERA a pedido MARCIA REGINA SOARES BONILHA, na forma que especifica
EXONERA a pedido ELENA MARIA DA SILVA, na forma que especific
EXONERA a pedido ROSANA CRISTINA ALVES DA SILVA, na forma que especifica
EXONERA a peiddo LUIZ FERNANDO RODRIGUES
Conforme as disposições contidas no art. 40, inciso III, alínea ''b''