Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel rural situado neste Município.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóveis rural situado neste Município
EXONERA a pedido MATEUS AUGUSTO SOUZA DUARTE, na forma que especifica
Adita, retificando e ratificando, o Decreto n.º 438/2002, de 31 de outubro de 2002.
Disciplina o PROMAGIS - Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional Para Docentes que atuam na Rede Municipal de Ensino
Adita, retificando e ratificando, o Decreto n.º 437 /2002, de 31 de outubro de 2002
Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da administração municipal e dá outras providências
Constitui Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, na forma que especifica
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel urbano situado neste Município
Nomeia ANTONIO ODAIR SENHORINI, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Transporte Escolar, na forma que especifica
EXONERA a pedido GUSTAVO FEITOZA DA SILVA, na forma que especifica
Fixa, provisoriamente, o valor da tarifa para o serviço público de transporte coletivo de passageiros
EXONERA a pedido SÉRGIO CWVIS WPES, na forma que especifica
Nomeia VANDERLEI SERGIO DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Assuntos Com unitários, na forma que especifica
Nomeia ELIANI BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessora de Assuntos Comunitário, na forma que especifica
