2004 Files

LEI Nº 1107/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica

LEI Nº 1106/2004

Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Recuperação Nossa Senhora da Esperança - ACRENSE

LEI Nº 1105/2004

Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Nossa Senhora da Esperança

LEI Nº 1104/2004

Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural APRISCO - ARCA

LEI Nº 1103/2004

Declara de Utilidade Pública entidade que especifica

LEI Nº 1102/2004

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer cesta básica de alimentos ao pessoal admitido por prazo determinado, na forma que especifica

LEI Nº 1101/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir monumentos Bíblicos

LEI Nº 1100/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote de terras em doação com ônus, na forma que especifica e dá outras providências

LEI Nº 1099/2004

Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica:

LEI Nº 1098/2004

Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional e Assistencial Oásis do Amor.

LEI Nº 1097/2004

Conselho Municipal de Transito

LEI Nº 1096/2004

Dispõe sobre a autorização da concessão de função gratificada e dá outras providências.

LEI Nº 1095/2004

Refinanciamento parcelamento de débitos previdenciários

LEI Nº 1094/2004

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a Doar imóveis urbanos, na forma que especifica

LEI Nº 1092/2004

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar consórcio com o Município de Maringa

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