2004 Files

LEI Nº 1137/2004

Dispõe sobre a autorização da concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI Nº 1136/2004

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira para participar do Plano Estadual de Atendimento as Urgências

LEI Nº 1135/2004

Declara de Utilidade Pública o Sarandi Esporte Clube.

LEI Nº 1134/2004.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.

LEI Nº 1133/2004

Declara de Utilidade Pública entidade que especifica

LEI Nº 1132/2004

Declara de Utilidade Pública a Associação Sarandiense Defensora dos Consumidores - ASDC.

LEI Nº 1132/2004

Declara de Utilidade Pública a Associação Sarandiense Defensora dos Consumidores - ASDC.

LEI Nº 1131/2004

Dá denominação à Rua 08, do Jardim Tropical.

L E I Nº 1130/2004.

Autoriza excepcionalmente, a subdivisão da data de terras sob o nº 02 (dois) da Quadra nº 09, do Jardim Tropical, da Planta Urbana da cidade de Sarandi.

LEI Nº 1129/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industria! e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica

LEI Nº 1128/2004

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Lar Nossa Senhora da Esperança.

LEI Nº 1127/2004

Dispõe sobre criação de Ponto de Automóveis de Aluguéis e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 1126/2004

Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica:

LEI Nº 1124/2004

Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 6ª Legislatura, no período de 2005 à 2008

LEI Nº 1123/2004

Fixa os Subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais, para a gestão administrativa de 2005 à 2008

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