Abre Crédito Suplementar
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais
Regulamenta o Teste Seletivo para contratação de Agente de Saúde
Homologar o resultado final do teste seletivo, aberto pelo edital n° 155-2003
Declara a invalidade de ato administrativo
Regulamenta o Programa Municipal de Apoio as Catadores
Nomeia Sra. ROSELI MARIA ROCHA RAMOS, para o cargo de Assessora de Chefe de Departamento
Nomeia Sra. MARIA SUELI DA SILVA ROTA, para o cargo de Assessora de Assuntos Comunitários
Estabelece diretrizes para remoção do pessoal do Quadro do Magistério
Abre crédito suplementar, na forma que especifica
Nomeia SR. MARCIO BERTONI, para o cargo de ASSESOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
EXONERA o Sr. DENNYS EDUARDO ROSSETTO ALVES DE ARAUJO
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação Amigável ou Judicial