2003 Files

DECRETO N° 658/2003

Abre Crédito Suplementar

DECRETO N° 657/2003

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais

DECRETO N° 655/2003

Abre Crédito Suplementar

DECRETO N° 654/2003

Regulamenta o Teste Seletivo para contratação de Agente de Saúde

DECRETO N° 653/2003

Homologar o resultado final do teste seletivo, aberto pelo edital n° 155-2003

DECRETO N° 652/2003

Abre Crédito Suplementar

DECRETO N° 651/2003

Declara a invalidade de ato administrativo

DECRETO N° 650/2003

Regulamenta o Programa Municipal de Apoio as Catadores

DECRETO N° 649/2003

Nomeia Sra. ROSELI MARIA ROCHA RAMOS, para o cargo de Assessora de Chefe de Departamento

DECRETO N° 648/2003

Nomeia Sra. MARIA SUELI DA SILVA ROTA, para o cargo de Assessora de Assuntos Comunitários

DECRETO N° 647/2003

Estabelece diretrizes para remoção do pessoal do Quadro do Magistério

DECRETO Nº 646/2003

Abre crédito suplementar, na forma que especifica

DECRETO N° 645/2003

Nomeia SR. MARCIO BERTONI, para o cargo de ASSESOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

DECRETO N° 644/2003

EXONERA o Sr. DENNYS EDUARDO ROSSETTO ALVES DE ARAUJO

DECRETO N° 643/2003

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação Amigável ou Judicial

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