Designa servidor para compor o Conselho Diretor do FUNREBOM.
Nomeia Sr. MARCOS ROGERIO UZELOTO para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica
Nomeia Sr. RICARDO BREIER, para o cargo de Provimento em Comissão, de ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, na forma que especifica
Nomeia Sr(a). ISABEL APARECIDA DUPIM VOLPATO, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessora de Chefe de Departamento, na forma que especifica
Prorroga prazos de vencimento das parcelas do IPTU de 2003, na forma que especifica
Altera o Anexo I, do Decreto nº 485/2003, de 27 de janeiro de 2003, que regulamenta campanha de incremento de arrecadação do IPTU.
Regulamenta a Lei Complementar nº 086/2002, que dispõe sobre a Gratificação de estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Municipal.
Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Municipal, do Lote de terra 118-A/119/120-4-A-l-A, ampliação do 2º Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi.
Adita, retificando e ratificando, o Edital nº 055/2002.
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica
Regulamenta a Lei 1041/2002, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP
EXONERA o Sr. MARCOS ROGERIO UZELOTO, na forma que especific
Retifica o Decreto nº 366/96, de 13/09/1996
Retifica o Decreto nº 347/ 1996, de 05/08/96
