2003 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2003

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05/92, que dispõe sobre Obras e Edificações

LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2003

Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2003

Transforma rua do Eixo de Comércio e Serviços-1, em Eixo de Comércio e Serviços-2, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2003

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2003

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2003

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2003

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade

LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2003

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade

LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2003

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2003

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade

LEI COMPLEIVIENTAR Nº 097/2003

Inclui no Eixo Comercial da cidade

LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2003

Acrescenta parágrafo ao artigo 243 da Lei Complementar nº 070/01, de 26 de dezembro de 2001

LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2003

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 70/2001, que normatiza o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná.

LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências