Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instalar em Curitiba, Centro de Apoio aos Enfermos.
Dispõe sobre denominação de Praça no Jardim Panorama.
Dispõe sobre cnaçao de ponto de Automóveis de Aluguéis e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre autorização para cessão de veículos da municipalidade para o transporte de alunos, na forma que especifica
Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Maternal de Sarandi - AMAS, na forma que especifica
Reconhece e declara de Utilidade Pública Associação de caráter cultural e esportivo sem fins lucrativos,
Disciplina trânsito da Rua Machado de Assis
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar permuta de Imóvel, na forma que especifica
Denomina de "Professora Izelina Gomes Pereira", a Biblioteca Pública Municipal localizada na Praça Ipiranga, neste Município
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1020/2002, de 21/10/2002, na forma que especifica
Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes do Jardim Social.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1041/2002, e dá outras providências.