2003 Files

LEI Nº 1055/2003

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.

LEI Nº 1054/2003

Autoriza o Poder Executivo a instalar em Curitiba, Centro de Apoio aos Enfermos.

LEI Nº 1053/2003

Dispõe sobre denominação de Praça no Jardim Panorama.

LEI Nº 1052/2003

Dispõe sobre cnaçao de ponto de Automóveis de Aluguéis e dá outras providências correlatas

LEI Nº 1051/2003

Dispõe sobre autorização para cessão de veículos da municipalidade para o transporte de alunos, na forma que especifica

LEI Nº 1050/2003

Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências

LEI Nº 1050/2003 PARTE 02

Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências

LEI Nº 1049/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Maternal de Sarandi - AMAS, na forma que especifica

LEI Nº 1048/2003

Reconhece e declara de Utilidade Pública Associação de caráter cultural e esportivo sem fins lucrativos,

LEI Nº 1047/2003

Disciplina trânsito da Rua Machado de Assis

LEI Nº 1046/2003

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar permuta de Imóvel, na forma que especifica

LEI Nº 1045/2003

Denomina de "Professora Izelina Gomes Pereira", a Biblioteca Pública Municipal localizada na Praça Ipiranga, neste Município

LEI N° 1044/2003

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1020/2002, de 21/10/2002, na forma que especifica

LEI Nº 1043/2003

Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes do Jardim Social.

LEI Nº 1042/2003

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1041/2002, e dá outras providências.

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