2003 Files

LEI Nº 1091/2003

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.

LEI Nº 1090/2003

Dispõe sobre a autorização da concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI Nº 1089/2003 PARTE 01

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências

LEI Nº 1089/2003 PARTE 02

Criação do Conselho Municipal de Habitação

LEI Nº 1088/2003.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1041/2002, já alterada pela Lei Municipal nº 1042/2003, que Instituiu no Município de Sarandi, Estado do Paraná, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências

LEI Nº 1087/2003

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1041/2002.

LEI Nº 1082/2003

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Paraná Banco S/A.

LEI Nº 1080/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais, na forma que especifica

LEI Nº 1079/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais, na forma que especifica

LEI Nº 1078/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais, na forma que especifica

LEI Nº 1077/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais, na forma que especifica

LEI Nº 1076/2003

Autoriza o Município de Sarandi, Firmar Termo de Cooperação com a EMATER-Paraná

LEI Nº 1072/2003

Autoriza, excepcionalmente, a subdivisão de um lote de terras da Planta Urbana da Cidade com uma testada de 9,26 metros lineares

LEI Nº 1071/2003

Acrescenta parágrafo a Lei Municipal 890/00.

LEI Nº 1070/2003

Transforma em mão-única a Rua Paranaíba e dá outras providências

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