Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel urbano localizado na Gleba do Patrimônio Sarandi, neste Município
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel urbano localizado na Gleba do Patrimônio Sarandi, neste Município.
Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terras nº 118-A/119/120-18, ampliação do 2° Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi.
Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terras nº 118-Nl 19/120-9, ampliação do 2° Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi.
Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terras nº 118-Nl 19/120-4-A-l, ampliação do 2º Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi
Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terras nº l18-A/119/120-5-6-A, ampliação do 2° Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi
