2002 Files

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DECRETO N.° 304/2002.

Fica aposentado voluntariamente, pôr idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 16 de Abril de 2002, o senhor FRANCISCO LEANDRO MOREIRA

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DECRETO N.º 303/2002.

Fica aposentado voluntariamente, o senhor SALVADOR MARTOS CARRIS

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DECRETO N.° 302/2002

Fica aposentado voluntariamente, pôr idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 16 de Abril de 2002, o senhor ALCIDES LEITE

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DECRETO Nº 301/2002

Prorroga prazo para pagamento de TAXAS na forma que especifica.

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DECRETO N° 300/2002

Adita, retificando e ratificando, o Decreto nº 296/2002, de 28.03.2002

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DECRETO N° 299/2002

Adita, retificando e ratificando, o Decreto nº 295/2002, de 28.03.2002

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DECRETO Nº 298/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especific

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DECRETO Nº 297/2002

Dispõe sobe a liberação de encargos sobre o lote de terras nº 110/111-C.

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DECRETO N.º 296/2002

ica aposentada por invalidez com proventos proporcionais, a p~i1 de 01 de Abril de 2002, a Sra. MARTINHA CLARA OLIVEIRA Jj~ORAIS

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DECRETO N.° 295/2002.

Fica aposentada por invalidez com proventos proporcionais, a partir de O 1 de Abril de 2002, a Sra. VINDILINA ANTONIA ALVES DE ARAUJO

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DECRETO Nº 294/2002

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi, neste Município.

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DECRETO Nº 293/2002

Constitui o Serviço Administrativo do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi e dá outras providências

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DECRETO Nº 292/2002

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terra nº 118-Nll9/120-10, ampliação do 2° Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi

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DECRETO Nº 291/2002 PARTE 01

Aprova o Regulamento do Departamento de Água e Esgoto -D.A.E., na forma que especifica

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DECRETO N.º 291/2002 PARTE 02

Aprova o Regulamento do Departamento de Água e Esgoto

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