2002 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2002

Eleva o percentual da taxa de ocupação máxima do terreno, do anexo 4, da Lei Complementar nº 03/92.

LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2002

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2002

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2002

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2002

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2002

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2002

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2002

Eleva o número de vagas, na cargos efetivos e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2002

Acrescenta parágrafo ao art. 25 da Lei Complementar nº 10/92, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi - Paraná.

LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2002

Dispõe sobre as dimensões mínimas dos lotes situados na Zona Industrial - ZI, do anexo 4, da Lei Complementar nº 03/92 "De Uso e Ocupação do Solo Urbano''

LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2002

Inclui rua no Eixo Comercial na cidade.

LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2002

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2002

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2002

Inclui rua no eixo comercial da cidade, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2002

Dispõe sobre a alteração do Art. 94, da Lei Complementar nº 010/92, de 27/12/92, "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais" e dá outras providências.