2002 Files

LEI Nº 982/2002.

Concede descontos para cobrança da contribuição de melhorias e dá outras providências.

LEI Nº 981/2002

Altera dispositivos da Lei 930/01, que dispõe sobre autorização para cessão de ônibus para acompanhamento de funerais.

LEI Nº 980/2002

Autoriza a doação de imóvel urbano à FUNDEP AR, na forma que especifica

LEI Nº 979/2002

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 978/2002

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 977 /2002

Autoriza o Executivo Municipal a proceder o parcelamento de Taxas e dá outras providências

LEI Nº 976/2002 PARTE 01

convênio com a delegacia regional do trabalho- DRT

LEI Nº 976/2002 PARTE 02

convênio com a delegacia regional do trabalho- DRT

LEI Nº 975/2002

Considera e Declara de Utilidade Pública a Equipe de Promoção Humana da Comunidade Cristã Nossa Senhora das Graças de Sarandi

LEI Nº 974/2002

Considera e Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins: Independência 3ª Parte, Escala e Ouro Preto - AMINESOUR

LEI Nº 973/2002

Dispõe sobre cnaçao de ponto de Automóveis de Aluguéis e dá outras providências correlatas

LEI Nº 972/2002

Autoriza a construção de um Ginásio de Esportes no Parque Alvamar II e dá outras providências.

LEI Nº 1021/2002

Autoriza a doação de imóvel urbano à FUNDEPAR, na forma que especifica

LEI Nº 988/2002

Institui o Programa Municipal denominado Movimento de Alfabetização de Sarandi - Mova, e dá outras providências

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