2002 Files

LEI N.º 997/2002

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências

LEI Nº 996/2002

Dá nova redação ao parágrafo 1°, do artigo 2º, da Lei nº 817 /99 e dá outras providências

LEI Nº 995/2002

Operação de Crédito agência de fomento

LEI Nº 994/2002

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI

LEI Nº 993/2002

Considera e Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Moradores do Parque Residencial Nova Aliança

LEI Nº 992/2002

Considera e Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Castelo.

LEI Nº 991/2002

Considera e Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do bairro Parque Alvamar 2 e dá outras providências.

LEI Nº 990/2002

Considera e Declara de Utilidade Pública a União Sarandiense de Futebol e Futsal - U.S.F.F.

LEI Nº 989/2002

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a executar o serviço de rebaixamento de luminárias nas vias públicas dos Jardins Panorama, Novo Panorama, Nova Independência I e II partes e Independência I, II e III partes.

LEI Nº 988/2002

Institui o Programa Municipal denominado Movimento de Alfabetização de Sarandi - Mova, e dá outras providências.

LEI Nº 987/2002

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1°, da Lei Municipal nº 866/99 de 19/12/99, que cria o FUNREBOM, na forma que especifica

LEI Nº 986/2002

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura da continuação da Avenida Borsari Neto e dá outras providências

LEI Nº 985/2002

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura da continuação da Avenida Londrina e dá outras providências

LEI Nº 984/2002

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na forma que especifica.

LEI Nº 983/2002

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

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