2002 Files

LEI N° 1011/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a construção de um contorno na Avenida Central interligando as Avenidas Rio de Janeiro e Maringá, entre os Jardins Independência e Europa.

LEI Nº 1010/2002

Autoriza a abertura da Avenida Belo Horizonte, interligando-a à Avenida Adernar Bornia

LEI Nº 1009/2002

Dispõe sobre o sentido de estacionamento de veículos na Rua das Hortênsias.

LEI Nº 1008/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no Município a dá outras providências.

LEI Nº 1007/2002

Declara de Utilidade Pública O Lar da Criança Recanto do Amor - LARCRA

LEI Nº 1006/2002.

Dispõe sobre sentido de estacionamento de veículos nas Ruas Castro Alves e Machado de Assis

LEI Nº 1005/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público áreas de terras no Jardim Ipanema, e dá outras providências

LEI Nº 1004/2002

Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sarandi, Estado do Paraná.

LEI Nº 1003/2002

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Instituição de Proteção ao Menor Carente de Sarandi - PROMEC, e dá outras providências.

LEI Nº 1002/2002

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências

LEI Nº 1001/2002

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 762/98 que criou o CEXETRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito, e o Fundo de Trânsito, e dá outras providências.

LEI Nº 1000/2002 PARTE 01

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003, e dá outras providências.

LEI Nº 1000/2002 PARTE 02

Lei n° 1000-2002- LOA

LEI Nº 999/2002

Autoriza o aviamento de receitas de outros municípios mediante comprovação de residência.

LEI Nº 998/2002

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica

<<  1 2 [34 5  >>