Nomeia Sr(a). EDNA APARECIDA COQUEIRO ROBERTINA para o cargo de Provimento em Comissão, Diretora do Departamento de Geração de Trabalho e Renda, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Nomeia Sr(a). ORLANDO FERREIRA TELLES para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe da Divisão de Transporte Escolar na forma que especifica
Institui Centro Municipal de Educação Infantil, na forma que especifica
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Abre crédito adiciona! suplementar, na forma que especifica.
Adita, retificando e ratificando, o Decreto nº 132/2001
Declara de Utilidade Pública área de terras urbana, na forma que especifica
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica
Nomeia a Sra. VANILDE COIMBRA GOMES, para o cargo de Provimento em Comissão; Assessora de Chefe de Departamento, na forma que especifica
EXONERA A SRA. VANILDE COIMBRA GOMES
Revoga o Decreto nº 129/91 de 20 de junho de 1991, na forma que especifica
Nomeia Srta. EDNA APARECIDA TEIXEIRA BATISTÃ., para o cargo de Provimento em Comissão, Assessora de Chefe de Departamento, na forma que especifica
