2001 Files

LEI Nº 918/2001

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com a Caixa Econômica Federal.

LEI Nº 917/2001

Dispõe sobre a quitação de débitos municipais de exercícios anteriores, e dá outras providencias

LEI Nº 916/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

LEI Nº 915/2001

Cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil de Sarandi, e dá outras providências.

LEI Nº 914/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL, para utilização de postes da rede de iluminação pública para a identificação dos logradouros e a veiculação dos Códigos de Endereçamento Postal.

LEI Nº 913/2001

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não-tributários, vencidos ou inscritos em dívida ativa perante o fisco municipal.

LEJ Nº 912/2001

Denomina de "MONTEIRO LOBATO" o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Jardim Universal.

LEI Nº 911/2001

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com a Associação Maternal de Sarandi - AMAS.

LEI Nº 910/2001

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarandi - APAE.

LEI Nº 909/2001

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com a Assistência Betel.

LEI N.º 908/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para Serviços Essenciais de Agentes Comunitários de Saúde .

LEI N.º 907/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para Serviços Essenciais de combate ao Aedes aegypti .

LEI Nº 905/2000

Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude, para o exercício financeiro de 2.001.

LEI Nº 904/2000

Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2.001

LEI Nº 900/2000

Autoriza a concessão de direito real de uso imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica

<<  1 2 3 4 [56 7  >>