Regulamenta as eleições diretas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
alteração do art 1° da lei 937-2001
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 828/99 de 03/11/99, na forma que especifica
Altera a Lei .nº 913/2001 de 10/04/2001, na forma que especifica
Altera alíquota do Código Tributário Municipal, Anexo VI - item 1.14, alterado pela Lei Municipal nº 399/90 de 10/12/90, na forma que especifica
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio, e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação de equipamentos destinados ao atendimento do tráfego telefônico em geral, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio para a implantação do "Projeto Formando Cidadão", e dá outras providências
Organização da previdência social
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
