1999 Files

DECRETO Nº 492/1999

Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimentos, na forma que especifica

DECRETO Nº. 491/1999

APOSENTAR POR TEMPO DE SERVIÇO o Sr. JOSÉ FALASCHI

DECRETO Nº 490/1999

Dispõe sobre o recesso funcional, na forma que especifica

DECRETO Nº 489/1999

Dispõe sobre a Nulidade de ato e a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, de Lote Industrial localizado na Ampliação do 2° Parque Industrial, na forma que especifica

DECRETO Nº 488/1999

Declara a invalidade de Ato Administrativo, na forma que específica

DECRETO Nº 487/1999

Declara de Utilidade Pública imóveis urbanos, na forma que específica

DECRETO Nº 485/1999

Nomeia Sr. JOSÉ FERNANDES RIBAS NETO para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 484/1999

EXONERA o Sr. VALDEMIR GUEIROS DA SILVA, na forma que especifica

DECRETO Nº 483/1999

EOXNERA A SRA. LEILA CRISTIANE COELHO

DECRETO Nº 482/1999

Nomeia Sta. ANA PAULA FABRICIO DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica

DECRETO Nº 481/1999

Nomeia Sr. FERNANDO SILVESTRE DE SIQUEIRA para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica

DECRETO Nº 480/1999

Nomeia Sr. ELIAS MUNIZ MORENO, para o cargo de Provimento em Comissão, Auxiliar de Diretoria ou Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 479/1999

Nomeia Sr. MARCELO MUNIZ TEIXEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, Auxiliar de Diretoria ou Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 478/1999

Nomeia Sr. LAÉRCIO MANOEL DE AL1\1EIDA, para o cargo de Provimento em Comissão, Auxiliar de Diretoria ou Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 477/1999

Nomeia Sr. EDSON DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão, Auxiliar de Diretoria ou Divisão, na forma que especifica

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