1999 Files

DECRETO Nº 583/99

Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito adicional suplementar no valor de R$-8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), destinados a reforçar as dotações orçamentárias abaixo definidas

DECRETO Nº 582/1999

Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito adicional suplementar no valor de R$-275.100,00 (Duzentos e setenta e cinco mil e cem reais), destinados a reforçar as dotações orçamentárias abaixo definidas

DECRETO N° 581/1999

Homologa as inscrições realizadas para o Concurso Público Municipal e divulga os nomes dos candidatos e cargos pretendidos

DECRETO Nº 580/1999

Dispõe sobre o recesso funcional, na forma que especifica

DECRETO Nº 579/1999

EXONERA o Sr. Luciano Matsueda, na forma que especifica

DECRETO N° 578/1999

Fixa os valores para a cobrança do I.P.T.U. para o exercício de 2.000, na forma que especifica

DECRETO N° 577/1999

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão para o exercício de 2.000, na forma que especifica

DECRETO N° 576/1999

Fixa os valores para a cobrança do LP.T.U. para o exercício de 2.000, na forma que especifica

DECRETO Nº 575/1999

EXONERA a Sra. JESLIANE DE SOUZA, na forma que especifica

DECRETO Nº 574/1999

EXONERA a Sra. VALÉRIA ALVES, na forma que especifica

DECRETO N° 573/1999.

Inclui novos loteamentos nos zoneamentos fiscais naforma que especific

DECRETO Nº 572/1999

Regulamenta o funcionamento dos pontos de Táxi, para automóveis modelo/Kombi passageiros e outros modelos equiparados (VAN)

DECRETO Nº 571/1999

Fixa Tarifas de serviços prestados pelo Departamento de Água e Esgoto, na forma que especifica

DECRETO Nº 570/1999

EXONERA a Sra. LUZIA VIOLA DOS SANTOS, na forma que especifica

DECRETO Nº 569/1999

EXONERA o Sr. ADILSON GONZAGA DA SILVA, na forma que especifica

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