1999 Files

LEI Nº 807 /99

Revoga a Lei nº 451/91 de 18 de dezembro de 1991

LEI Nº 806/99

Altera dispositivos da Lei nº 789/98, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade

LEI Nº 805/99

Dispõe sobre incentivo aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

LEI Nº 804/99

Dá denominação à Rua nº 3, do Jardim Tropical.

LEI Nº 803/99

Autoriza o agendamento de consultas médicas, via telefone, nos Postos de Saúde do Município para as pessoas deficientes ou maiores de cinqüenta e cinco anos.

LEI Nº 802/1999

Dá denominação a Casa da Cultura

LEI Nº 801/99

Prorroga Vigência de Lei n° 750/98, na forma que especifica

LEI Nº 800/99

Dispõe sobre denominação da Avenida A, no Parque Residencial Alvamar ll

LEI N° 798/1999

A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU e eu, JOÃO BARBA RALA CORREDATO - Presidente, nos termos do Inciso IV do Artigo 18 e Parágrafo 7° do Artigo 40 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e Inciso IV do Artigo 38

LEI Nº 797/99

Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar parte de via pública e a Doar a área resultante, para fins de ampliação industrial.

LEI Nº 796/99

Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes do Jardim Independência e dá outras providências

LEI N° 799/1999

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA LEI N°572-94, QUE INSTITUIU PROGRAMA DE APOIO AO ADOLESCENTE SARANDIENSE DENTRO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

LEI N° 813/1999

Dispõe sobre denominação de Rua

LEI N° 823/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°694/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 824/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°694-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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