1999 Files

LEI Nº 840/99

Autoriza a inclusão do conteúdo programático Utilidade da Doação de Sangue e Órgãos Humanos no cuniculo do ensmo fundamental das escolas municipais

LEI Nº 839/99

Dispõe sobre o Projeto "Quiosque de distribuição do Correio" e dá outras providências.

LEI Nº 838/99

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Coleta de Livros em Desuso e dá outras providências.

LEI Nº 837/99

Institui a obrigatoriedade da inclusão de programas de Educação Ambiental, no cuniculo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências

LEI N° 836/99.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Escola para famílias com filhos matriculados na rede municipal

LEI Nº 835/99

Institui a obrigatoriedade de Aula de Educação de Trinsito no Currículo Escolar da Rede Municipal de &sino

LEI Nº 834/99

Altera dispositivos da Lei nº 464/92, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

LEI Nº 833/99

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Médico da Família" e dá outras providência

LEI Nº 832/99

Dispõe sobre a instituição do Projeto "Diga não às drogas" e dá outras providências

LEI Nº 831/99

Autoriza o Chefe do Executivo a criar Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios na área central da cidade e dá outras providências

LEI Nº 830/99

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

LEI Nº 829/99

Autoriza abertura da Avenida Montreal interligando-a à BR 376.

LEI Nº 828/99

Dispõe sobre a Criação de Pontos de Taxi para automóvel modelo Kombi/Passageiro e outros modelos equiparados (VAN) e dá outras providências.

LEI Nº 827/1999

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU e eu, JOÃO BARBA RALA CORREDATO- Presidente, nos termos do Inciso IV do Artigo 18 e Parágrafo 7º do Artigo 40 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e Inciso IV do Artigo 38

LEI Nº 826/99

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, crédito adicional suplementar

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