Dispõe sobre o recesso funcional, na forma que especifica
Permite o uso de bem público, na forma que especifica
EXONERA o Sr. CARLOS ROBERTO SARAIVA, na forma que especifica
Dispõe sobre o enquadramento dos professores e especialistas de educação, de conformidade com o Art. 50 da Lei complementar nº 053/98
Regulamenta o Parágrafo único do Art. 25 da Lei Complementar nº 053/98, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério
Nomeia Sr. PEDRO GALINDO NETTO para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, na forma que especifica
EXONERA o Sr. PEDRO GALJNDO NETTO, na forma que especifica
EXONERA o Sr. RONILDO NEPOMUCENO PEREIRA, na forma que · especifica
EXONERA a Sra. MARCIA CARVALHO ESCALIANTE, na forma que especifica
EXONERA o Sr. ADILSON MARQUES DA SILVA, na forma que · especifica
Nomeia Sra. MARIA HELENA GARCIA para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de • Diretoria e Divisão, na forma que especifica
Nomeia Sr. FRANCISCO GOMES DE ALENCAR para o cargo de Provimento em Comissão, • Diretor do Departamento de Finanças na forma que especifica
Regulamenta o Fundo Municipal da Assistência Social
Nomeia Sra. LECIA LESZCZYNSKI para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica
Nomeia Sra. SANTINA FREITAS PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão, Auxiliar de Diretoria ou Divisão, na forma que especifica
