Acrescenta os incisos V e VI ao Art. 27 da Lei complementar nº 053/98.
Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Acrescenta os incisos V e VI ao Art. 27 da Lei complementar nº 053/98
Eleva o número de vagas dos Cargos Efetivos, constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações
Inclui rua no eixo Comercial da Cidade
Inclui rua no eixo Comercial da Cidade e dá outras providências
Inclui Rua no Eixo Comercial da Cidade e dá outras providências.
Inclui Rua no Eixo Comercial da Cidade e dá outras providências
