Djspõe sobre a complementação salarial dos professores e. especialistas de. educação do Município. de Sarandi-Pr
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, crédito adicional suplementar
Institui obrigatoriedade do uso em panfletos distribuídos na cidade, da. vinheta mantenha a-Cidade Limpa e dá outrasprovidêricias
Revoga a Lei Municipal nº 049/83, de 03/10/1983.
Proíbe o transporte clandestino e disciplina o transporte remunerado.
Institui o Conselho Municipal em Defesa do Idoso.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder Dação em Pagamento, de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica
Altera a redação do Artigo 2° da Lei nº 745/97
Dispõe sobre a denominação de Centro Profissionalizante, na forma que especific
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do recolhimento do ITBI, na forma que especifica
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar. Contrato de Concessão para exploração e operação · dos Sistemas de abastecimento de Água Potável e de coleta, remoção e tratamento de Esgotos Sanitários, mediante Licitação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão para exploração e operação dos Sistemas
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1999
Autoriza a concessão de direito real de uso imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências
