1998 Files

LEI Nº 795/98

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar

LEI Nº 794/98

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1. 999.

LEI Nº 793/98.

Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício financeiro de 1999

LEI Nº 792/98

Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 1999

LEI Nº 791/98

Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude, para o exercício financeiro de 1999.

LEI Nº 790/98

Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi-PRESERV, para o exercício financeiro de 1999.

LEI Nº 789/98

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 788/98

Revoga a Lei Municipal nº 687/97.

LEI Nº 787/98

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR

LEI Nº 786/98

Toma obrigatório o fornecimento de senhas e a existência de cadeiras, bebedouros e instalações sanitárias e postos de serviços das instituições financeiras e bancárias e dá outras providências

LEI Nº 785/98

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a construir um OBELISCO na entrada Leste da Cidade, saudando os visitantes e dá outras providências.

LEI Nº 784/98

Dispõe sobre denominação da Rua 18, do Jardim Nova Independência.

LEI Nº 783/98

Autoriza a construção de uma lapa na Praça Ipiranga e dá outras providências

LEI Nº 782/98

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "Campanha Municipal de Vacinação do Idoso" e o "Programa de Vacinação em Idoso Internado".

LEI Nº 781/98

Dá nova redação ao art. 7° .e ao Parágrafo único, que passará a ser §_ 1 º, e ao inciso 1, da Lei nº 769/98 e dá outras providências

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