Nomeia Sr. ANTONIO CARLOS MARENGONI para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos, na forma que especifica
Nomeia Sr. PEDRO GALINDO NETTO para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, na forma que especifica
Nomeia Sr. MARCOS ANTONIO ROCCO para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Divisão de Contabilidade, na forma que especifica
Nomeia Sr. ANTONIO NOGUEIRA NETO para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor do Departamento de Saúde e Bem Estar Social na forma que especifica
Nomeia Sr. JOSÉ BARBOSA DE GUSMÃO para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe da Divisão de Tesouraria na forma que especifica
Revoga o Decreto n° 191-1994, 07-09-1994 na forma que especifica
Revoga o Decreto n° 291-1996, 07-03-1996 na forma que especifica
Revoga o Decreto n° 360-1996, 20-08-1996 na forma que especifica
Revoga o Decreto n° 358-1996, 20-08-1996 na forma que especifica
