1997 Files

LEI Nº 705/97

Dispõe sobre a cnaçao do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma que especifica

LEI Nº 704/97

Institui o Conselho Municipal da Mulher de Sarandi, na forma que especifica

LEI Nº 703/97

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Imperial, Ana Eliza, Ibirapuera, Cometa, Higienópolis, Mercúrio, Santa Tereza e Jaqueline.

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LEI Nº 702/97

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências

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LEI Nº 701/97 PARTE 02

Institui o Conselho Municipal de saúde e o Fundo Municipal de Saúde

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LEI Nº 700/97

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Olinda Dias Pereira.

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LEI Nº 699/97

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

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LEI 698/97

Autoriza a concessão de direito real de uso imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica

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LEI Nº 697/97

Declara de Utilidade Pública a ASSISTÊNCIA BETEL

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LEI Nº 696/97

Institui o uso de sacos plásticos para a coleta de lixo da cidade.

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LEI Nº 695/97

Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas

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LEI Nº 694/97

Institui normas para o Departamento de Água e Esgoto - D.A.E., e dá outras providências.

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao

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LEI N° 692/97

Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 1998

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LEI N° 691/97

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a outorgar e conceder a exploração do Matadouro Municipal

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