1997 Files

LEI Nº 735/97

Dispõe sobre mão única na Praça Olpiranga e dá outras providências.

LEI Nº 735/97

Dispõe sobre mão única na Praça Olpiranga e dá outras providências.

LEI Nº 734/97

Dispõe sobre mão única na Rua Vereador José Fernandes.

LEI Nº 733/97

Dá denominação à Rua 06, no Parque Residencial São José.

LEI Nº 732/97

Dá nova redação ao artigo 2° da Lei nº 546/93.

LEI N° 731/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção da Tarifa de Água potável

LEI Nº 730/97

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Próprios do Município

LEI 729/97

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI 727/97

Revoga a Lei nº 669/96 de 24 de dezembro de 1996.

LEI Nº 726/97

Extingue o Setor Auxiliar de Tesouraria - Agência Arrecadadora do Jardim Independência e Revoga a Lei Municipal nº 062/83, de 09/11/1983, na forma que especifica

LEI Nº 725/97

Dá nova denominação à Rua Montreal no Jardim Castelo.

LEI Nº 724/97

Dá nova denominação à Rua das Avencas.

LEI Nº 723/97

Autoriza a colocação de caixas coletoras de lixo reciclável e dá outras providências

LEI Nº 722/97

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Tizuro Tsuji S. P. Cunha

LEI Nº 721/97

Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal José Polo.

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