1997 Files

DECRETO Nº 157/1997

Fixa valores para a cobrança do I.P.T.U., para o exercício de 1.998, na forma que especifica

DECRETO Nº 156/1997

Fixa valor da Unidade fiscal Padrão para o exercício de 1.998, na forma que especifica

DECRETO Nº 155/1997

Fixa novos valores para cobrança do I.P.T.U. , para o exercício de 1.998, na forma que especifica

DECRETO N° 154/1997.

Inclui novo loteamento nos zoneamentos fiscais

DECRETO Nº 153/1997

Abre Crédito adicional Suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 152/1997

Dispõe sobre a retrocessão de Lote Industrial Localizado na Ampliação do 2° Parque Industrial ao Patrimônio Público Municipal, na forma que especifica

DECRETO N° 151/1997

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 150/1997

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica

DECRETO N° 149/1997

Declara de Utilidade Püblica para fins de desapropriação amigâvel e/ ou judicial, Imóveis Urbanos situados neste Municipio, na forma que especifica

DECRETO Nº 148/1997

EXONERA o Sr. APARECIDO BARBOSA DE ANDRADE, na forma que especifica

DECRETO Nº 147/1997

Decreta Luto Oficial, na forma que especifica

DECRETO Nº 146/1997

Fixa novos valores para as tarifas de água, na forma que especifica

DECRETO N° 145/1997.

Inclui novos loteamentos no zoneamento fiscal

DECRETO Nº 144/1997

Nomeia Sr. DIORACI MARTINS DE OLIVEIRA para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica

DECRETO Nº 143/1997

Nomeia Sr. JOEL DE SOUZA MORAIS para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica

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