1996 Files

Decreto n° 412/1996

Nomeia a Senhora MARLI GONZALEZ DE SOUZA FORTI para o cargo de provimento em comissão, na forma que especifica

Decreto n° 413/1996

Nomeia a Senhora RAQUEL AZOLINI para o cargo Provimento em Comissão, na forma que especifica

Decreto n° 414/1996

Nomeia a Senhora LESLIMEIRE TUCUNDUVA SUZUKI para o cargo de Provimento em Comissão, na forma que especifica.

Decreto n° 415/1996

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial, imóvel Urbano situado neste Município

Decreto n° 416/1996

Dispoõe sobre a retrocessão ao Patrimônio público Municipal, de Lote Industrial Localizado na Ampliaçãodo 2° Parque Industrial

Decreto n° 417/1996

Dispõe sobre a concessão dos benefícios previsto na lei Municipal n° 655-1996, de 27 de novembro de 1996. na forma que especifica

Decreto n° 418/1996

Fixa os valores para cobrança do I.P.T.U para o exercício de 1997, na forma que especifica.

Decreto n° 419/1996

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão para o exercício de 1997, na forma que especifica

Decreto n° 420/1996

Inclui novos Loteamentos no Zoneamento Fiscal na forma que especifica

Decreto n° 421/1996

Revoga o Decreto n° 159-1994, 07-07-1994 na forma que especifica

Decreto n° 422/1996

Revoga o decreto n° 288-1996, 26-02-1996 na forma que especifica

Decreto n° 423/1996

Regulamenta em parte o quadro do magistério, anexo III do plano de Cargos e Salaríos Lei n° 641-1996

Decreto n° 425/1996

Revoga o Decreto n° 410-1996, 22-11-1996 na forma que especifica

Decreto n° 426/1996

Revoga o Decreto n° 321-1996, 14-05-1996 na forma que especifica

Decreto n° 427/1996

Dispõe sobre o Estado do Magistério do Município de Sarandi, Estado do Paraná

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