1996 Files

LEI Nº 650/96

Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Nunes do Nascimento, na forma que especifica

LEI Nº 649/96

Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Aníbal Khury, na forma que especifica.

LEI Nº 648/96

Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Luiz José Perroti, na forma que especifica.

LEI N° 647/96

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano

LEI Nº 646/96

Autororiza o poder executivo Municipal a abrir no corrente exercicio financeiro, um crédito adicional suplementar, e dá outras providências

LEI N° 645/1996

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores dos tributos

LEI N° 644/1996

Dá denominação à Rua 15 do Jardim Nova Independência 1°e 2° parte

LEI N° 643/1996

Dá denominação à Rua 14 do Jardim Nova Independência 1° e 2° partes

LEI N° 642/1996

Dá demominação à Rua 13 do Jardim Nova Independência 1° e 2° Partes

LEI N° 641/1996 PARTE 01

Institui o plano de cargos e carreira e vencimentos dos servidores públicos

LEI N° 641/1996 PARTE 02

Institui o plano de cargos e carreira e vencimentos dos servidores públicos

LEI N° 640/1996

Dá denominação à Rua 12 do Jardim Nova Independência 1° e 2° Partes

LEI N° 639/1996

Reconhece e declara de Utilidade Pública entidade religiosa.

LEI N° 638/1996

Reconhece e declara de utilidade pública a ordem dos pastores e líderes evangéicos

LEI N° 637/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o pagamento de terrenos, carneiro e taxas do cemitério municipal

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