Reconhece e declara de Utilidade PTiblica a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Antonio Francisco Lisboa.
Reconhece e declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual do Jardim Independência - Ensino de l° e 2° Graus
Reconhece e declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Estadual do Jardim Panorama.
Reconhece e declara de Utilidade Publica o INAMS.
Autoriza regularização de loteamentos que estão fora dos padrões
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercicio financeiro de 1997
Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social
Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a infância e Juventude
Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores
Dispõe sobre a política de desenvolvimento Industrial do Município de Sarandl e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 651-1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos
