1995 Files

LEI N° 624/1995

Cria o Conselho Municipal de Assitencia Social

LEI N° 623/1995

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1996

LEI N° 622/1995

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o Exercício de 1.996

LEI N° 621/1995

Fixa a Despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude

LEI N° 620/1995

Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores

LEI N° 619/1995

Estima a receita e fixa a despesa do fundo de previdência dos servidores municipais

LEI N° 618/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar

LEI N° 617/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano

LEI N° 616/1995

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no recolhimento dos tributos municipais

LEI N° 615/1995

Autoriza escrituração de lotes industriais

LEI N° 613/1995

Dispõe sobre estacionamento de veículos na Avenida Londrina

LEI N° 612/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis

LEI N° 611/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar

LEI N° 610/1995

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar

LEI N° 609/1995

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná

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