Abre Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica
Parte 1 Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Parte 2 Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Determina o Fechamento d eEstabelecimento Comercial e industrial, Na forma que especifica.
Estabelece preços e normas para a prestação de serviços à terceiros, com utilização de maquinários pertencentes à municipalidade
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal - Ensino Pré-Escolar e de 1° Grau, na forma que especifica
Dispõe sobre a criação do Ensino Pré-Escolar Municipal São Francisco de Assis, na forma que especifica
Nomeia o Senhor HENRI JEAN VIANA, para exercer Cargo de Provimento em Comissão, na forma que especifica.
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Dá nova redação a tabelas dos anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.
