Dispõe sobre a inclusão de Rua no Eixo de Comércio e dá outras providências
Altera os anexos I,II,III e IV da Lei Complementar 016-93
Dá novas redações aos arts. 118,119,120,121,122 e 123 da Lei Complementar n° 05-92
Inclui Jardim e Lote no Eixo Industrial da cidade e dá outras providências
Dispõe sobre separação, acondicionamento, coleta interna e externa do Lixo Hospitalar e dá outras providências
Inclui Rua no Eixo Comercial da Cidade e dá outras providências
Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nc 016/93 (Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura> e da outras providências
Modifica o Anexo IV da Lei Complementar n° 03-92, de 13 de março de 1992
INCLUI RUA NO EIXO COMERCIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera os anexos II e IV da Lei Complementar n° 016/93 (Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura) e da outras providências
