1994 Files

LEI N° 595/1994

Redução de alíquota dos combustíveis

LEI N° 594/1994

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano

LEI N° 593/1994

Crédito adicional suplementar

LEI N° 592/1994

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

LEI N° 591/1994

Isentar taxa de licença comércio ambulante

LEI N° 590/1994

Dá denominação às ruas números 2 a 27 parque alvemar ii

LEI N° 589/1994

Convênio com estabelecimentos comerciais

LEI N° 588/1994 PARTE 01

Dispõe sobre o PRESERV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES-1-5

LEI N° 588/1994 PARTE 01

Dispõe sobre o PRESERV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

LEI N° 588/1994 PARTE 02

Dispõe sobre o PRESERV FUNDO DE pREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

LEI N° 588/1994 PARTE 03

Dispõe sobre o PRESERV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

LEI N° 588/1994 PARTE 04

Dispõe sobre o PRESERV FUNDO DE pREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

LEI N° 588/1994 PARTE 05

Dispõe sobre o PRESERV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

LEI N° 588/1994 PARTE 06

Dispõe sobre o PRESERV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

LEI N° 587/94.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a PERMUTAR imóvel urabano, na forma que especifica

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