1994 Files

Decreto n° 114/1994

Dispõe sobre a retrocessão ao Patromônio Municipal, Lote de Terras situando na ampliação do 2° Parque Industrial

Decreto n° 116/1994

Dispõe sobre a anulação da Licitação Pública, referente ao Edital de Tomada de Preços n° 052-93, de 20.12.1993.

Decreto n° 115/1194

Concede reajuste salarial, na forma que especifica

Decreto n° 117/1994

Mantém valor da UFS para efeito da cobrança de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias

Decreto n° 118/1994

Nomeia a Sra. LAIDE GIACHELLO MANTOVANI para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Processamentos de Dados

Decreto n° 120/1994

Nomeia a Sra. LAIDE GIACHELLO MANTOVANI para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Processamentos de Dados

Decreto n° 121/1994

Dispõe sobre o recesso funcional na período carnavalesco, na forma que especifica

Decreto n° 122/1994

Nomeia o Senhor JESUVINO PIVATO, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de meio Ambiente.

Decreto n° 123/1994

Revoga o Decreto Municipal n° 122-94, de 10.02.94.

Decreto n° 124/1994

Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica

Decreto n° 125/1994

Revoga o Decreto Municipal n° 58-93 na forma que especifica.

Decreto n° 126/1994

Concede reajuste salarial, na forma que especifica

Decreto n° 127/1994

Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de MARÇO de 1994.

Decreto n° 128/1994

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias , na forma que especifica

Decreto n° 129/1994

Declara de Utilidade Pública, área de terras localizada neste município, na forma que especifica.

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