Parte 1 Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Municipal, de Lotes industriais localizados na ampliação
Concede aumento salarial, na forma que especifica
Revogação de Decreto qe incorpora Gratificação Mensal aos Salarios
Dispõe sobre a liberação de encargos sobre a data de terras n° 020, da quadra n° 005, Jardim Nova Paulista.
Constitui Comissão Especial, para proceder levantamento dos estragos causados pelo vendaval.
Declara de Utilidade Pública imóveis urbanos, na forma que especifica.
Parte 1 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Habilitação Municipal, na forma que especifica
Parte 2 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Habilitação Municipal, na forma que especifica
Parte 3 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Habilitação Municipal, na forma que especifica
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional no período carnavalesco, na forma que especifica
Parte 1 Regulamenta a Lei Municipal n° 515-1993 de 30.01.93, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Parte 2 Regulamenta a Lei Municipal n° 515-1993 de 30.01.93, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal
