1993 Files

LEI Nº 549/1993

Dá denominação às ruas no vale azul

LEI Nº 548/1993

Subdivisao de lote ou data e dá outras providências

LEI Nº 547/1993

Orçamento Geral

LEI Nº 546/1993

Construção de rampas nas esquinas de ruas

LEI Nº 545/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o numero de veiculas emplacados no Município e dá outras providêncios

LEI Nº 544/1993

Permuta de imóvel urbano

LEI Nº 543/1993

Autorização de permuta de imóvel urbano

LEI Nº 543/1993

Autorização de permuta de imóvel urbano

LEI Nº 542/1993

Atendimento prioritário a idosos

LEI Nº 541/1993

Adiciona mais um paragrafo ao artigo l da Lei Municipal 458/91, que dispõe sobre isenção de Taxa ao Comércio Ambulantes dá outras providências.

LEI Nº 540/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a transferir de local o Ponto nç 01, de Caminhões e Utilitários de Aluguel

LEI Nº 539/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à permutar imóvel urbano, na forma que especifica

LEI Nº 538/1993

Convênio entre Poder Executivo Municipal e a Casa da Família

LEI Nº 537/1993

Diretrizes orçamentárias para 1994

LEI Nº 536/1993

Venda de datas de terras n° 021

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