1993 Files

LEI N° 565/93

Doação de terreno à união federal caic

LEI N° 564/93

Altera alíquota lei municipal 399-90

LEI N° 563/93

Doação próprios do município

LEI N° 562/1993 PARTE 01

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI N° 562/1993 PARTE 02

Crédito adicional suplementar

LEI Nº 561/1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as ações da TELE.PAR.

LEI Nº 560/1993

Orçamento para exercício financeiro 1994

LEI Nº 558/1993

Venda de ações da PETROBRAS

LEI Nº 557/1993

Orçamento geral do município

LEI Nº 556/1993

Doação de imóveis urbanos

LEI Nº 554/1993

Dá nova denominação aos Conjuntos Habitacionais VALE AZUL, VALE AZUL I e VALE AZUL Il e dá outras providências

LEI Nº 553/1993

Doação de imóvel à igreja evangélica

LEI Nº 552/1993

Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Companhia Paranaense de Energia - COPEL

LEI Nº 551/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento de débitos para com o FGTS, na forma do .Art. 27 da Lei Complementar n2 77/93 e dá outras providências

LEI Nº 550/1993

Revoga o artigo 3° da lei 516-1993

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