Dispõe sobre a libertação de encargos sobre o Lote n° 285-B-6, na forma que especifica
Aprova o Loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL ALVAMAR II, na forma que especifica
Revoga, por interesse público, Licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma que especifica
Concede Majoração Salarial, na forma que especifica
Revoga o Decreto Municipal sob n° 148-91, de 25.10.1991
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica._compressed
Dispõe sobre a Liberação de encargos sobre o Lote n° 110-111-A, situado no 2° Parque Industrial
Declara estáveis Servidores Municipais.
Dispõe sobre a Liberação de encargos sobre o Lote n° 110-111-0, situado no 2° Parque Industrial
Aprova o Loteamento denominado JARDIM DO PARQUE, na forma que especifica
Aprova o Loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL JAQUELINE, na forma que especifica
Aprova o Loteamento denominado JARDIM SANTA TEREZA, na forma que especifica
Mantém valor da UFS para efeito da cobrança de Impostos e Taxas, na forma que especifica
Dispõe sobre Feriado Municipal.
Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de janeiro de 1993.
