Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 157-1986
Revoga a Lei Municipal n° 455-1991 de 18-12-1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelmento de dívida para o INSTITUTO NACIONL DO SEGURO SOCIAL
Altera o Parágrafo único do art. 28 da Lei Municipal n° 464-1992
Dispõe sobre a realização da EXPO-RANDI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros
Dá novos simbolos do Anexo IV da Lei Municipal n° 03-1983
Denominação ao atual prolongamento da rua Tiradentes ,Jardim Independência
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar área de terras à União
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 441-1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento da dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Autoriza subsdivisão e datas de esquinaa dentro do preímetro urbano do municipío
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano, na forma que especifica
