Declara de Utilidade Pública áreas de terras Localizadas neste Município, na forma que especifica
Mantém valor da UFS para efeito da cobrança de Impostos e Taxas, na forma que especifica
Declara situação de emergência no Município, para cumprimento ao disposto no inciso IV
Dispõe sobre o recesso funcional no período carnavalesco, na forma que especifica.
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica
Parte 1 Incorpora Gratificação Mensal aos Salários._compressed
Parte 2 Incorpora Gratificação Mensal aos Salários._compressed
Parte 3 Incorpora Gratificação Mensal aos Salários._compressed
Parte 1 HÉLIO GREMES PEREIRA, Prefeito Municipal de Sarandi, Rstado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
Parte 2 HÉLIO GREMES PEREIRA, Prefeito Municipal de Sarandi, Rstado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
Parte 3 HÉLIO GREMES PEREIRA, Prefeito Municipal de Sarandi, Rstado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
Regulamenta a Lei Municipal sob n° 458-91 de 28.12.91, na forma que especifica
Dispõe sobre a Liberação de encargos sobre o Lote n° 110-111 (Remanescente, na forma que especifica
Dispõe sobre a libertação de encargos sobre o Lote n° 285-B-6, na forma que especifica
