Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 02 de agosto de 1991
Declara de Utilidade Pública o Loteamento de terras n° 291, da Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica
Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Incentivo ao Comércio Local, na forma que especifica.
Declara de Utilidade Pública Imóveis Urbanos, na forma que especifica
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica
Exonera a pedido, o Senhor JOÃO MARIA VIDAL CEZAR do Cargo de Secretário, na forma que especifica
Concede majoração salarial, na forma que especifica
Fixa Tarifa para o transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica
Aprova o Loteamento denominado JARDIM ITAMARATY, na forma que especifica
Estabelece novos preços e normas para a prestação de serviços à terceiros, por este Município, com a utilização de maquinários
Declara de Utilidade Pública o Lote de terras n° 43, da Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
Revoga Licitação realizada na modalidade de Convite, na forma que especifica
Dispõe sobre a Liberação de encargos sobre o lote 285-b-9, na forma que especifica.
Aprova o Loteamento denominado JARDIM SÃO JORGE, na forma que especifica
