Adota a Taxa Referencial (TR) como ídice de atualização dos Créditos Municipais.
Prorroga vencimento da Taxa de Saúde, na forma que especifica
Prorroga vencimento da Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos, na forma que especifica.
Declara de Utilidade Pública a Data de terras n° 01 (remanescente), com área de 200,00 m²_compressed
Declara de Utilidade Pública o Lote de terras n° 291, da Gleba Patrimônio Sarandi
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de sarandi, Estado do Paraná.
Permite o uso de bens públicos, na forma que especifica_compressed
Fixa valores de Gratificação pelo exercício da Função de Coordenação de Creche, na forma que especifica
Institui Creche Municipal, na forma que especifica.
Nomeia Servidor Municipal-CLT, para exercer cargo de provimento em Comissão
Desativa Cemitério Público Municipal, na forma que especifica.
Fechamento de Estabelecimento Comercial, na forma que especifica
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica_compressed
Fixa novos valores para as tarifas de água e pretação de serviços, na forma que especifica
