Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica_compressed
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de janeiro do corrente exercício
Revoga o Decreto n° 208-87, de blica, imóveis da quadra n° 015, do Jardim Panorama
Declara de Utilidade Pública, imóveis localizados na quadra 015, do Jardim Panorama
Declara de Utilidade Pública, parte do Lote de terras n° 250, da Gleba Patrimônio Sarandi_compressed
Mantém o referencial de indexação do mês de janeiro, para correção de tributos municipais até o dia 10 de fevereiro
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, a partir de 13 de fevereiro do corrente exercício
Dispõe sobre a concessão de Abono aos Servidores Municipais, na forma que especifica
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de fevereiro de 1991, na forma que especifica_compressed
Dispõe sobre o número de dias letivos do ensino fundamental
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de março de 1991, na forma que especifica_compressed
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestações de serviços, na forma que especifica
Parte 1 Aprova a Listagem de classificação de Infrações e atribui multas._compressed
Parte 2 Aprova a Listagem de classificação de Infrações e atribui multas._compressed
