1991 Files

LEI N° 415/91

Instituição de proteção ao menor carente de SARANDI

LEI N° 414/91

Dá nova denominação a rua belo horizonte

LEI N° 413 / 91

Doação de lote de terras à Associação de moradores

LEI N° 412/91

Lotes de terra no Perímetro urbano municipal

LEI N° 411/1991 PARTE 01

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

LEI N° 411/1991 PARTE 02

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

LEI N° 410/91

Doação de imóveis urbanos MITRA ARQUIODICESANA DE MARINGÁ

LEI N° 409/91

Dá nova denominação à Rua Napoleão

LEI N° 408/91

Revoga lei municipal n° 119-1986

LEI N° 407/91

Revoga a Lei Municipal n° 296-1988

LEI N° 406/91

Revoga a Lei Municipal n° 288-1988-

LEI N° 454/91

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

LEI N° 411/91 PARTE 01

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E~ tado do Paraná, aprovou e eu, HÉ LIO GREMES PEREIRA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei

LEI N° 411/91 PARTE 02

Atendimento dos direitos da criança

LEI N° 450/91

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar área de terras, na forma que especifica.

<<  1 2 3 [45  >>